Responsabilidade do estado. Indenização por danos morais. Constrangimento. Autor confundido com assaltante. Redução do quantum.

Trata-se de ação ajuizada contra o ESTADO, visando ao recebimento de indenização por danos morais

Aluno atropelado em horário escolar receberá indenização e pensão do Estado

Atropelado em horário escolar, um estudante que ficou tetraplégico receberá R$ 100 mil do estado de Pernambuco como indenização por dano moral.

Antigüidade no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Critério de desempate. Nomeação.

Mandado de segurança. Quinto constitucional. Vaga reservada. Antiguidade. Pressuposto. Investidura. Membros do quinto.

Responsabilidade civil objetiva do estado. Ausência de prequestionamento. Reexame de provas.

2ª Câmara Especial do TJ confirma obrigação do Estado a custear despesas para tratamentos de saúde.

Dois mandados de segurança que obrigam o Estado de Rondônia a custear despesa com saúde tiveram

AMB defende reclassificação da lista de antiguidade dos magistrados do estado de São Paulo

OAB/RJ: 23 mil detentos do Estado vivem um caos carcerário

STJ barra recurso de Maluf contra jornal O Estado de S. Paulo

Indenização por acidente de trânsito. Responsabilidade objetiva do estado. Culpa concorrente inexistente. Denunciação à lide inadmitida.

Estado é condenado a realizar exame em paciente que teve câncer

Estado não é responsável por acidente de trabalho causado por servidor

Fisco não pode exigir antecipação de ICMS na entrada de mercadoria de outro Estado

Negado pedido de detalhamento de informações nas faturas telefônicas no Estado de Rondônia

Estelionato e tentativa de estelionato. Prescrição da pretensão punitiva do estado. Pena concretizada. Crime continuado.

Delegado que furou fila e prendeu o reclamante deve ressarcir o Estado por danos morais

Embargos à execução fiscal. IPVA. Créditos de 1996, 1997, 1999 e 2000. Estado do Paraná.

Estado de São Paulo pede suspensão de tutela antecipada para servidores públicos

Estado indenizará secretária que foi processada e condenada como se fosse meretriz

- confundida, pela máquina estatal do RS, como se fosse contumaz prostituta - ganhou ação de reparação por dano moral contra o Estado do RS.

Fiscais da Prefeitura do Estado de São Paulo terão pena reduzida pelo TJ-SP

Pais de garoto de cinco anos intimado pela Justiça paulista vão pedir indenização ao Estado